“A contratualização foi a forma do governo federal fugir do reajuste da Tabela SUS”, avalia o presidente da Federação das Santas Casas do RS

Dados apresentados pelo Presidente das Santas Casas são correspondentes aos achados da Comissão do SUS

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Júlio Dornelles de Matos esteve na reunião do Conselho de Representantes da AMRIGS de agosto expondo a situação dos hospitais do Estado. Algumas das informações eram conhecidas pela Comissão do SUS – que estuda constantemente a o sistema de saúde do país –, como o investimento do governo estadual. Matos confirma o descumprimento da EC 29 já que os 12% para saúde incluem IPE e hospitais da brigada – serviços que não são universais. Descontados estes valores, o orçamento para 2013 é de 8,5% – apenas dois terços do que prevê a emenda.

Em 19 anos (de 1990 a 2009) o número de leitos por mil habitantes no Estado caiu de 4 para 3,9. Estes dados representam o total de leitos. Considerando apenas leitos públicos (SUS) o número caiu de 07 para 0,4 por mil habitantes. Somente entre 2002 e 2009 o Rio Grande do sul perdeu 1911 leitos para atendimento de pacientes do SUS. Até 2009, o RS era a unidade federativa que menos investia na saúde.

Hospitais arcam com mais de um terço do custo de pacientes do SUS

A Federação das Santas Casas pede que o Estado repasse R$ 100 milhões, em caráter emergencial, para custeio dos hospitais filantrópicos, que acumulam dívidas de R$ 1,057 bilhão. Além disso, há um déficit de R$ 310 milhões em razão do subfinanciamento. O SUS custeia apenas 64,5% do gasto dos hospitais com seus pacientes. Com isso, municípios fazem complementações para manter o serviço. “Se não fossem os municípios a maioria dos hospitais estariam fechados”, afirma Matos.

O presidente das Santas Casas trouxe a preocupação com a contratualização dos serviços de saúde, que, extingue o antigo credenciamento do médico diretamente com o Sistema Único de Saúde. Segundo ele, este modelo “joga o relacionamento do médico para o hospital, e ficam dois penosos brigando por nada”. O Rio Grande do Sul é o único Estado que ainda tem atendimentos pelo Código 7 (quando os médicos recebem os honorários diretamente do SUS), porém quem se credencia hoje recebe pelo Código 4 – o hospital recebe e repassa aos fornecedores do serviço. “A contratualização foi a forma do governo federal fugir do reajuste da Tabela SUS”, avalia.

Matos apresentou dados consistentes da defasagem da tabela do SUS, os quais podem ser conferidos abaixo.

Variação acumulada SUS a partir do Plano Real (1994):

	Variação até Dezembro/2011
Tabela SUS	57,30%
INPC	306,74%
Energia Elétrica	610,47%
Água	742,90%
Transporte Urbano	960,86%
Remédios	381%

A palestra pode ser vista no vídeo abaixo.

III Fórum do CR na íntegra