Publicado em 23/09/2011 Atualizado em 30/09/2011 - O Dr. Renato Menezes de Boer (neurologista) também participará do Fórum. Confira abaixo como fica a programação.
No dia 15 de outubro, das 10 as 12 horas, acontece na AMRIGS no Centro de Comunicação e Saúde o Fórum de Obesidade Infantil. O evento realizado pelo Conselho de Representantes da AMRIGS é parte da programação da semana do médico e está aberto a conselheiros e ao Departamento Universitário.
Compõe a mesa os médicos e conselheiros, Dr. José Carlos Henrique Duarte dos Santos (pediatra), Dr. Luiz José Varo Duarte (nutrólogo e endocrinologista), Dr. Rudimar Porto (pediatra), Dr. Fernando Egídio Batista Oliveira (psiquiatra) e Dra. Rosa Mary Lech da Silva (geriatra). A presidente do CR, Dra. Lia Mariza Cerutti Scortegagna, mediará o debate.
O Fórum será transmitido ao vivo aqui no Blog do CR e ficar disponível no Youtube em até 48 horas.
Hoje, dia 17 de setembro, a Zero Hora publicou o artigo "A saúde é um direito?": uma versão adaptada, dentro das exigências do veículo, do artigo "Quem tem medo da emenda 29", escrito pelo Dr. Armindo Pydd e aprovado pela Comissão do SUS. CLIQUE PARA VISUALIZAR O ARTIGO NA ZH
Aproveitamos para informar que o Jornal Folha Nativa, de Iraí (de abrangência do norte gaúcho e oeste catarinense) publicou ontem o artigo do Dr. Pydd na íntegra. CLIQUE PARA VISUALIZAR O ARTIGO NO FOLHA NATIVA
QUEM TEM MEDO DA EMENDA 29
O ARTIGO 6º da Constituição Federal de 1988 diz que são direitos sociais” a educação, a saúde, o trabalho, a previdência social, a proteção à maternidade e infância a assistência aos desamparados”
A Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 diz que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao pleno exercício (art.2 ). Quando as disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada (art. 24). Salienta, também, que os serviços contratados deverão se submeter às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato (art. 26 - § 2º).
Com a Constituição de 1988, a saúde passou a ser um direito de todos. Ela determina o atendimento igualitário, universal e gratuito com financiamento público.
A Lei 8080 de 1990 regula o atendimento à saúde pelo SUS, mas, passados 21 anos, ainda não está efetivamente implantada.
A partir de 2005 as fontes de custeio do SUS são as seguintes nos 3 níveis. Município: 16% do que arrecada com IPTU, ISSQN, transferência de ICMS, FPM e outros tributos. Estado: 12% da arrecadação com ICMS, IPVA, FPM imposto de heranças. União: a partir de 2001 o orçamento do ano anterior que era de 20,3 bilhões mais a variação nominal do PIB (em 2010 61 bilhões).
Somando todos os recursos (municípios, estados e união) o financiamento público da saúde no Brasil alcança somente 42% dos gastos totais da família brasileira com o setor (pesquisa de domicílios IBGE 2008). De lá para cá a situação piorou em especial da parte da União que a cada ano diminui sua participação em percentual comparando em especial com os municípios.
O crescimento constante dos usuários de planos de saúde privados que já ultrapassa 40 milhões de pessoas mostra que a população está procurando outros caminhos.
Os estados, e o RS infelizmente, estão nesta situação, não obedecem ao critério do SUS que manda aplicar seus recursos para atendimento igualitário, universal e gratuito. Basta olharmos o orçamento para a saúde do RS de 2011. La consta um total de 2,3 bilhões o que seria 13% do orçamento isto é dentro da lei. Acontece que deste valor vão para ações de saúde igualitárias, universais e gratuitas somente 1,1 bilhão.
O restante vai para áreas específicas, beneficiando somente alguns setores e fugindo das normas da Lei 8080, como IPERGS, aposentadorias, CORSAN, hospitais da Brigada, etc. Todos os governos do RS adotaram esta conduta. Neste ano de 2011 é mais de 1 bilhão a menos. Se contarmos desde 2005 quando o percentual de 12% se tornou obrigatório aí já foram para outras finalidades bem mais do que 5 bilhões. Em outros níveis de governo são utilizados recursos do SUS para merenda escolar, e até bolsa-família.
Isto acontece até hoje porque a Resolução nº 322 de 8 de maio de 2003 do Conselho Nacional de Saúde, não tem caráter executivo e as entidades públicas não se obrigam a sua aplicação. Há, portanto, necessidade da Lei Complementar prevista no artigo 198, inciso 3, da Constituição Federal de 1988, que vai explicitar os dispositivos da Emenda Constitucional. 13 anos depois novamente se tenta regulamentar o assunto. É fácil verificar quem é contra a Emenda 29 pelo explicitado acima.
Quanto á busca de fonte de custeio para a implementação da PEC 29 quem tem que fazer isto são os setores do governo que estão utilizando verbas do SUS indevidamente.
A aprovação da PEC 29 é, no entanto, um primeiro passo. Os gastos com saúde pública no Brasil mal chegam a 4% do PIB. Conforme critério da OMS deveria ser acima de 6%.
É oportuno observar que se o problema maior é o subfinanciamento da saúde no Brasil a questão da gestão dos recursos também precisa ser aperfeiçoada. E aí o problema maior reside nos milhares de municípios brasileiros, onde o orçamento do setor é geralmente o segundo em valor, só perdendo para a educação e os critérios de gestão são muitas vezes amadores quando não político-partidários. Dr. Armindo Pydd - Comissão do SUS - Conselho de Representantes da Associação Médica do RS – AMRIGS
ANO 116 Nº 341 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2011
Mais saúde no Brasil
Jorge Utaliz
No dia 21 de setembro, médicos de todo o país participarão de um protesto contra os planos de saúde. Esta será a segunda vez neste ano que os médicos vão parar o atendimento de rotina aos seus clientes de planos de saúde para protestar contra as operadoras. Diferentemente da primeira paralisação, realizada em 7 de abril, a suspensão das consultas não valerá para os usuários de todos os planos de saúde. Desta vez, não serão atendidos os clientes das operadoras que não negociaram com os médicos ou apresentaram propostas consideradas insatisfatórias. A Comissão Estadual de Honorários Médicos vem tentando contato com todas as operadoras de planos de saúde para manter um diálogo salutar, de forma a não prejudicar ainda mais os usuários.
Na verdade, o caos que já está instalado na saúde pública pode se estender também à saúde suplementar. Há um foco bem evidente na área da saúde e que pode afetar de forma muito intensa a vida das pessoas. A Amrigs não pode desviar a sua atenção desse foco. As emergências estão superlotadas. Todos querem saber as causas e, por razões políticas, hesitam em apontar para o subfinanciamento da saúde pública, evidenciado pelo fechamento sucessivo de hospitais.
Não há outra razão para o fechamento do Lazzarotto, do Ipiranga, do Maia Filho, do Reumatologia, do Independência, do Vila Nova e de tantos outros no nosso Estado, senão a péssima remuneração da assistência médico-hospitalar e do descaso crônico das autoridades com a saúde da população.
Ao noticiarem a superlotação das emergências, não mencionam a falta desses hospitais, que atendiam tanto os usuários dos planos de saúde quanto do SUS. Se orientamos os nossos pacientes de que o melhor tratamento é a prevenção, como vamos alertar a população para o iminente caos que se instalará no atendimento aos usuários das OPS? O que estamos fazendo é preservar a qualidade da relação médico-paciente. O que queremos e precisamos é tempo para nos dedicar ao nosso paciente, estrutura adequada e uma assistência qualificada e sintonizada com o que de mais atual existe na ciência médica.
A baixa remuneração paga pelas operadoras de planos de saúde compromete de forma crônica e progressiva esse intento. Essa situação é que gerou a reação da categoria médica nacionalmente. A Amrigs, como uma das entidades representativas, tem que dizer prioritariamente o que deve ser dito e não o que a sociedade quer ouvir.
diretor de Relações Associativas e Culturais da Amrigs
O Conversas Cruzadas (transmitido pela Tvcom, canal 36 da NET ou ao vivo pela internet) do dia 29 de julho teve como pauta a alimentação dos brasileiros. O nutrólogo, endocrinologista e conselheiro da AMRIGS, Dr. Varo Duarte participou do debate juntamente com o Diretor da Associação Brasileira de Nutrologia, Dr. Paulo Henkin, do cardiologista, Dr. Fernando Lucchese, e da professora da faculdade de Nutrição da PUCRS, Raquel da Luz Dias.
O tema da alimentação surgiu após divulgação do estudo “Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil”, realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde. A pesquisa constatou que menos de 10% dos brasileiros ingere a quantidade recomendada de legumes e frutas. Grande maioria consome sal e açúcar acima do limite considerado saudável. 82% ingere gorduras saturadas em excesso e 68% não ingere suficientemente fibras. E a alimentação no meio rural é mais nutritiva que a da população urbana.
Outro dado preocupante: adolescentes consomem entre 15 e 18% mais açúcar que adultos. 30% a mais comparado ao consumo dos idosos. Isto, associado à alta ingestão calórica, representa risco de os jovens virem a ser adultos obesos.
No programa, Dr. Varo Duarte ressaltou a importância da educação alimentar começar desde cedo, até mesmo nas escolas. Ele citou versos do Dr. Eugênio Carvalho Junior, que ensinam sobre o assunto em rimas. Dr. Varo Duarte trabalhou na Secretaria de Educação do Estado buscando melhorar a merenda escolar.
