Artigo do conselheiro, Nelson Lemos Duarte da Silva

Nelson Lemos
Duarte da Silva

Está difícil solucionar as questões da saúde. E o governo afirma que a culpa é da “omissão dos médicos”. No entanto, o problema é que não se consegue vencer os ditames da economia de mercado destinados ao bem-estar da população. Os médicos têm dificuldades, desde Hipócrates, de lidar com questões econômicas. Afinal, é impossível comprar saúde e recursos com os valores investidos. Não está claro?

O governo insiste em adquirir assistência médica barata, fora do “preço de mercado”. E é certo que não conseguirá. Nem com cubanos, nem com estrangeiros, é possível colocar, com segurança, recursos de modo a satisfazer as necessidades das regiões carentes. O preço é o de mercado, não há como contornar isso. E a falta de percepção dessa realidade resulta nas lutas de rua, gritos de palavras de ordem e postergação de um “acerto de contas”.

Se o governo quer insistir em comprar a saúde abaixo do valor do preço justo, é melhor começar a tentar revogar primeiro a lei da gravidade. Quem sabe fazer canetas flutuarem, para iniciar com um exemplo leve. Dessa forma, poderá tentar revogar a lei de mercado, que é um pouco mais difícil que a lei da gravidade.

Causa-me dor ver toda dificuldade que se tem para chegar a acordos, bem como ver com clareza que tudo se resume no preço justo, pois, independente de qualquer atitude, prevalecerá a lei de mercado acima de toda a nossa inteligência. Assim como, prevalecerá o movimento das ofensas, as tentativas de depreciação, a desvalorização dos médicos, os processos aos ministros, as tentativas de derrubar cargos governamentais e as paralisações que prejudicam a população.

O momento deixa claro que não há saúde em locais periféricos, pela simples falta de recursos econômicos e por que o governo foi “atrapalhado” em licitar este serviço, indispensável à população. Tal reclamação procedente foi mais uma promessa de campanha. Os ditames da economia de mercado determinam essa crise, não há mágica que faça aparecer médicos e recursos nesses locais.

Os médicos têm representantes hábeis para negociar em todos os estados e entidades que, reunidas, possuem legitimidade para representar a classe. A licitação proposta pelo poder público e as atitudes ditatoriais que alteram leis e suprimem os direitos dos brasileiros e estudantes de medicina, não são a solução “barata” que o governo sonha em dispensar para saúde do Brasil.

Vamos evoluir como nação para não pagarmos caro pela inépcia! Reunir médicos representantes de cada estado e governo, resolver em alto nível, criar soluções regionalizadas e tratamento individualizado. Vamos otimizar a saúde do Brasil!

Nelson Lemos Duarte da Silva.
Presidente da AMEDPEL e Conselheiro da AMRIGS
Pelotas, 18 de julho de 2013.

Trabalhadores desvalorizados

Coluna escrita pela jornalista responsável por este blog publicada no jornal Folha Nativa de 19 de julho de 2013, sexta-feira.

Desde antes de Cristo o mecenato garante a existência da atividade cultural, seja de artistas, escritores, poetas ou intelectuais. Historicamente, os mecenas são pessoas (ou empresas) com muito dinheiro que patrocinam atividades culturais que consideram importantes. Sem eles, os grandes criadores da história não teriam como viver da arte e, provavelmente, suas criações não existiriam.

O mecenato continuou entre a Idade Média e o século 19 com a igreja como patrocinadora. Na Europa industrial, intelectuais, entre eles Karl Marx e Guy Debord, foram sustentados por amigos milionários.

Desde 1936 o jornal britânico, The Guardian é financiado por uma fundação, a Scott Trust. O mecenas criador dessa fundação, John Scott doou uma grande fortuna (£ 1 milhão na época) para que o jornal mantivesse sua independência editorial e financeira e jamais se vendesse. Hoje no Brasil, a lei do mecenato permite que empresas patrocinem projetos culturais e abatam o valor doado do imposto de renda.

Existe ainda outra categoria de mecenato. É o crowdfunding, ou financiamento coletivo. Pessoas com boas ideias – para filmes, documentários, projetos jornalísticos ou filantrópicos, produtos, etc – lançam-as para que o mundo as conheça, e pessoas físicas interessadas no projeto em questão podem fazer doações para que ele exista. Na prática, quando você liga para Teleton ou Criança Esperança você também está participando de um financiamento coletivo.

Este tipo de financiamento ocorre desde o império romano porque estas áreas de atuação não são consideradas "trabalho" pela maior parte da população. Artistas, sejam músicos, atores, pintores, escultores ou fotógrafos; e intelectuais, sejam escritores, poetas, filósofos ou sociólogos. Todos têm atividades que demandam tempo muita pesquisa e reflexão, porém não são considerados trabalhadores. Por conta disso, há uma crença de que eles não precisariam receber para realizar seu trabalho.

Aquilo que não tem o valor percebido não é considerado digno de pagamento. Nestes moldes, o financiamento de jornais e programas de notícias vem, principalmente, da publicidade e não do cidadão interessado, o que faz que o interesse dos patrocinadores possa se sobrepor ao do leitor.

Porém o contrário também ocorre. Aquilo que é visto como "de valor inestimável" acaba por ter seu valor esvaziado. De forma mais sutil, mas tão danosa quanto, governantes acreditam que nobres profissionais, como professores e médicos devem estar disponíveis a todos independentemente de remuneração adequada. Assim, cada vez mais professores vão para o sistema privado de ensino e médicos deixam de se credenciar para atender pelo sistema público.

E acredite: não é por ganância. Para realizar certos procedimentos, hospitais filantrópicos e médicos pagam ao invés de receber. O valor repassado pelo SUS não cobre sequer material utilizado. E atendem mesmo assim, pois sabem que o paciente não tem culpa pela falta de consideração daqueles que acreditam que alguns profissionais deveriam contribuir para a sociedade trabalhando de graça. Mas professores e médicos não têm mecenas.

Alexandre Garcia comenta o programa Mais Médicos no Bom Dia Brasil

"Mais de treze mil candidatos se inscreveram no programa Mais Médicos. O número surpreendente levantou suspeitas e fez o Ministério da Saúde mudar as regras. O governo vai investigar se houve sabotagem".

Matéria completa no link: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/07/saiba-como-se-inscrever-no-programa-mais-medicos.html

Com a suspeita de "sabotagem" ao programa Mais Médicos, o governo federal decidiu mudar as regras das inscrições. Médicos residentes ou bolsistas terão que declarar abrirão mão da vaga. Após a matéria exibida hoje, sexta-feira, 19 de julho de 2013, no Bom Dia Brasil, Alexandre Garcia fez o comentário que pode ser visto no vídeo abaixo.


Fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/07/mais-medicos-deveria-corresponder-um-mais-meios-para-saude.html

Audiência ocorre entre entidades médicas e Dr. Pedro Westphalen

A audiência entre os líderes das entidades médicas e o governador aconteceu ontem. Na ausência de Tarso Genro (em viagem a Portugal), e Beto Grill (em missão no Uruguai), quem recebeu os médicos foi o governador em exercício, o Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Pedro Westphalen. 

Clique na imagem para ler a notícia publicada na Página 10 de Zero Hora.

Nova Política Nacional de Atenção Hospitalar afetará 89% dos municípios brasileiros

A portaria do Ministério da Saúde põe em risco os pequenos hospitais

Uma portaria, ainda não publicada, do Ministério da Saúde afetará, particularmente, os pequenos municípios. A nova Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) dita que os hospitais deverão ter no mínimo 50 leitos – exceção para hospitais especializados em pediatria e cuidados prolongados e as maternidades, que poderão ter um mínimo de 40 leitos – e abranger uma população de pelo menos 50 mil habitantes. 89% dos municípios brasileiros têm população abaixo desta faixa.

Na prática, municípios com população inferior a 50 mil terão que formar unidades regionais ou deslocar as pessoas para os centros, já superlotados. 61% dos hospitais conveniados ao SUS têm menos de 50 leitos. Eles terão um prazo de 3 anos, a partir da publicação, para se enquadrarem em um dos perfis hospitalares regimentados, tenham, ou não, aderido à Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte.

O documento foi submetido à Consulta Popular de número 19, que encerrou em 8 de janeiro de 2013. Segundo este, a modificação na estrutura da rede SUS objetiva qualificar o atendimento “visando à construção de soluções integradas”.

A União dos Vereadores do Brasil está muito preocupada com a situação e é contrária à portaria. A UVB criou o Fórum da Saúde para estudar ações e preparar uma posição oficial. O grupo é formado por vereadores de vários estados ligados a questão da saúde.

O presidente da AMB, Florentino Gomes considera os pequenos hospitais inviáveis. Segundo ele, há uma tendência de criar estruturas para deslocar os pacientes para centros maiores, o que admite ainda ser utópico.

listen to ‘Presidente da AMB sobre a Política Nacional de Atenção Hospitalar’ on Audioboo

SAIBA MAIS:

A CONSULTA PÚBLICA Nº 19, que precede a portaria, pode ser encontrada AQUI
NOTÍCIA NO PORTAL DA SAÚDE

Médicos pela saúde

NOTÍCIA

No dia 3 de julho, quarta-feira, médicos e estudantes de medicina realizaram o “Dia de Mobilização Nacional dos Médicos e a Caminhada pela Saúde”. A caminhada começou no Museu da História da Medicina (MUHM), próximo ao Hospital Beneficência Portuguesa, e foi até o Palácio Piratini. Lá, os presidentes da AMRIGS, Dirceu Rodrigues, do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes e do CREMERS, Rogério Aguiar foram recebidos pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Pedro Westphalen e pelo Secretário de Saúde, Dr. Ciro Simoni. O governador, Tarso Genro não estava presente. Simoni se prontificou a marcar uma audiência entre os líderes das entidades médicas e o governador.

Os médicos, residentes e estudantes de medicina reivindicam investimento de pelo menos 10% da receita da União no Sistema Único de Saúde (SUS) – cumprindo com a Emenda 29 –, a regulamentação da carreira de médico do estado (PEC 454) e a obrigatoriedade do Revalida para os médicos estrangeiros que quiserem trabalhar no Brasil.

DISCUSSÃO

Muita confusão foi criada acerca do posicionamento das entidades médicas quanto a vinda de médicos estrangeiros para atuarem no SUS. O pronunciamento feito pela presidente, Dilma Rousseff no dia 21 de junho deixou profissionais da saúde descontentes. Opiniões enfurecidas manifestadas nas redes sociais – em grande parte por estudantes de medicina – geraram ataques daqueles que apoiam a atitude do governo. Comentários raivosos, que não conseguiram expressar as verdadeiras causas de indignação, se sobrepuseram àqueles mais preocupados e, por isso, se faz necessário um esclarecimento.

A categoria médica não é contrária à vinda de médicos estrangeiros, porém espera que estes profissionais passem pelo exame de revalidação do diploma. Não se trata de reserva de mercado, como apontam críticos, e sim da comprovação de que o profissional está apto a exercer a medicina no Brasil. Existem doenças aqui que podem não ser encontradas no país de origem do candidato a atuar no país. O Revalida serve também para equiparar conhecimentos.

Mas esta é a ponta do iceberg. A promessa da presidente de 10 mil médicos estrangeiros para a saúde e 100% dos royalties para a educação choca por dois motivos. O primeiro é conhecido: a falta de leitos, material equipamento e infraestrutura dos hospitais não podem ser resolvidos apenas com médicos. O segundo toca diretamente nos recursos financeiros. Ao propor um projeto que destinaria 100% dos royalties do petróleo para a educação, Rousseff vai de encontro a outro projeto, recentemente aprovado no Senado, que destina 25% dos royalties para a saúde e 75% para a educação. O projeto da presidente cortaria verbas que, hoje, seriam destinadas à saúde.

A preocupação do médico é, e sempre foi, com o paciente. É pelas pessoas e por melhor atendimento em saúde que protestam, ainda que no calor do momento alguns não consigam se expressar de forma clara e polida. É por conhecerem a precariedade do sistema de saúde e saberem que há casos em que cada minuto perdido conta. E é, também, por não desejarem perder mais um paciente por conta do descaso com a saúde pública.

Inaugurado o quadro da Dra. Stela Piccoli na Galeria de ex-presidentes do CR

Ao fim da reunião do dia 18 de maio foi inaugurado do quadro da ex-presidente, Dra. Stela Maris Scopel Piccoli, na Galeria de ex-presidentes do CR. Dra. Stela foi sucedida pela Marília Raymundo Thomé da Cruz, que havia sido a primeira secretária em sua gestão.