Uma portaria, ainda não publicada, do Ministério da Saúde afetará, particularmente, os pequenos municípios. A nova Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) dita que os hospitais deverão ter no mínimo 50 leitos – exceção para hospitais especializados em pediatria e cuidados prolongados e as maternidades, que poderão ter um mínimo de 40 leitos – e abranger uma população de pelo menos 50 mil habitantes. 89% dos municípios brasileiros têm população abaixo desta faixa.
Na prática, municípios com população inferior a 50 mil terão que formar unidades regionais ou deslocar as pessoas para os centros, já superlotados. 61% dos hospitais conveniados ao SUS têm menos de 50 leitos. Eles terão um prazo de 3 anos, a partir da publicação, para se enquadrarem em um dos perfis hospitalares regimentados, tenham, ou não, aderido à Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte.
O documento foi submetido à Consulta Popular de número 19, que encerrou em 8 de janeiro de 2013. Segundo este, a modificação na estrutura da rede SUS objetiva qualificar o atendimento “visando à construção de soluções integradas”.
A União dos Vereadores do Brasil está muito preocupada com a situação e é contrária à portaria. A UVB criou o Fórum da Saúde para estudar ações e preparar uma posição oficial. O grupo é formado por vereadores de vários estados ligados a questão da saúde.
O presidente da AMB, Florentino Gomes considera os pequenos hospitais inviáveis. Segundo ele, há uma tendência de criar estruturas para deslocar os pacientes para centros maiores, o que admite ainda ser utópico.
SAIBA MAIS:
A CONSULTA PÚBLICA Nº 19, que precede a portaria, pode ser encontrada AQUINOTÍCIA NO PORTAL DA SAÚDE
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