Sobre o PROVAB

A matéria que segue foi publicada no Jornal da AMRIGS de maio de 2012, nas páginas 7 e 8. É republicada aqui para fins informativos.

Foco na residência: Comissão de Ensino Médico e Departamento Universitário questionam visão do governo federal

Criar novas faculdades e aumentar o número de vagas nas que já existem. A União acredita que faltam médicos, sobretudo nas pequenas cidades. Já as entidades médicas alertam para o fato de o Brasil ocupar o 2º lugar no ranking mundial em número de escolas médicas, perdendo apenas para a Índia, o que indica que não faltam profissionais, mas há má distribuição.

As entidades médicas falam na criação de plano de carreira de estado, como o que já existe para o judiciário, como forma de incentivar a ida de médicos para o cidades que necessitam. Ao invés disto, o governo federal criou o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) visando interiorizar o médico.

O que é o PROVAB?

• É um programa de incentivo para que médicos recém-formados trabalhem, por um ou dois anos, em municípios ou áreas de maior necessidade.

• Há integração com outros programas para proporcionar supervisões a distância (Telessaúde Brasil Redes) e supervisões semipresenciais. Se houver interesse, o médico poderá se especializar em Saúde da Família e Comunidade através da UNA-SUS durante o período.

• Todas as instituições que oferecem programas de residência médica de acesso direto serão obrigadas a conceder bônus de 10% àqueles que participarem por um ano e 20% aos que atuarem por dois anos.

• O Ministério da Saúde, em parceria com os municípios, se compromete a oferecer salários compatíveis e boas condições de moradia e de trabalho para os profissionais que optarem pelo programa. O programa prevê vínculos regidos pela CLT e salários na média dos pagos na Estratégia de Saúde da Família (mínimo de R$ 7 mil).

• Os candidatos aprovados serão contratados pelos municípios, por meio de regime celetista, jurídico único ou contratação temporária por prazo mínimo de 12 meses.

Criticas ao PROVAB

Estudantes de medicina repudiam a ideia. Julgam que o bônus na prova de residência oferecido aos recém-fomados que participarem do PROVAB torna-o obrigatório. O Departamento Universitário da AMRIGS enviou um artigo ao jornal Zero Hora se colocando contra o programa. Com maior ou menor intensidade, Conselhos, Sindicatos e Associações médicas de partes do país também criticam o projeto.

O funcionamento da supervisão semipresencial e à distância e a falta de treinamento dos recém-formados são pontos questionados por entidades. Universitários colocam em dúvida as reais condições de trabalho e a medida de comprometimento dos municípios com o pagamento dos profissionais.

Na Mensagem do presidente do Jornal da AMB (JAMB) de janeiro/fevereiro, o Dr. Florentino Cardoso escreve que não concorda com o bônus criado pelo governo, e apresenta a perspectiva da AMB: “Queremos a estratégia saúde da família valorizada e isso passa, no mínimo, por profissionais qualificados. Não podemos deixar nossa população pobre e carente dessas cidades à mercê de recém-formados, muitos em escolas de qualidade questionável. Vamos formar verdadeiros médicos de família e comunidade!”

Visão da Comissão de Ensino Médico do Conselho de Representantes da AMRIGS

Nesta discussão entram as residências médicas. Na reunião de março o relator da Comissão de Ensino Médico, Dr. José Carlos Duarte dos Santos apontou a falta de atendimento secundário como uma questão ignorada pelo governo. O conselheiro afirma que procura por algumas residências caiu a ponto de sobrarem vagas – caso da pediatria, pneumologia e nefrologia – e acredita que dentro de alguns anos faltarão profissionais nestas especialidades.

A preocupação encontra respaldo em dados oficiais. Segundo estudos do Ministério da Saúde, diminuiu a procura por residência nas áreas de pediatria, psiquiatria, neurocirurgia, intensivista, neonatologia, medicina de urgência e de saúde à comunidade. O relatório de “Apontamentos sobre a Residência Médica no Brasil”, de maio de 2011 (Encomendado pela Câmara de Deputados) afirma que áreas consideradas prioritárias, como saúde da família e comunidade, pneumologia, nefrologia, neurologia e cirurgia cardiovascular, têm pouca procura por parte dos médicos recém-formados. É cada vez maior a busca por superespecialidades, o que faz as residências em cirurgia geral e clínica médica estarem entre as mais concorridas (pré-requisitos para outras).

Quanto a suposta qualidade questionável das escolas médicas, Dr. Duarte dos Santos discorda. Ele afirma que os cursos do Rio Grande do Sul formam bons profissionais, mas que estes precisam se atualizar permanentemente. “O culpado não é o médico”, diz, “é o exercício”.