sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Presidente da AMB pede cautela com a interferência política na saúde

Em visita à AMRIGS, presidente da AMB falou sobre as questões pertinentes aos médicos e descompassos com o governo federal.
Dr. Florentino Cardoso
O presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, esteve na AMRIGS em novembro de 2012 acompanhado do 2º vice-presidente, Dr, Newton Barros. No dia 10 do referido mês falou ao Conselho de Representantes sobre as posições e projetos da AMB, entre eles a parceria com o projeto Univadis, que amplia o portal de educação médica continuada já existente.

Além da já antiga luta por melhor remuneração e condições de trabalho surge a preocupação quanto a verticalização. Existe uma tendência de as operadoras terem seus próprios serviços e contratarem médicos para atender os usuários. A verticalização otimiza custos, mas, segundo Dr. Cardoso, o que impacta mais no custo é acesso e qualidade de acesso. O salário dos profissionais da saúde pouco onera o sistema.

A formação dos médicos e o PROVAB (saiba mais clicando aqui) também estavam na pauta. A AMB é contrária ao PROVAB tanto por defesa do mérito na prova de residência, quanto por acreditar que a atenção básica deve ser feita por médicos trinados. Também é contra a abertura de novas faculdades de medicina nos centros e vem apoiando a iniciativa do CREMESP de aplicar um exame similar ao exame de ordem dos advogados aos formandos de medicina.


Ele ainda explicou o funcionamento da Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba, cujo método de seleção é por indicação política ou de movimentos sociais. A formação é de quatro anos e os diplomados não podem atuar como médicos em Cuba sem antes cursar mais dois anos em outra escola médica cubana. Mesmo com os apelos das entidades médicas o governo brasileiro decidiu "repatriar" médicos formados na ELAM sem necessidade de prova de revalidação do diploma, o que muito preocupa a AMB.

Na área pública, Dr. Cardoso, que atua no Ceará, citou o exemplo de São Paulo. O governador, Geraldo Alckmin, lançou o plano de carreira de médico do Estado nos moldes da carreira do judiciário. "Tomara que São Paulo contamine o restante do nosso país", desejou.

EBSERH é vista com desconfiança por membros do CR

A EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) é uma empresa pública de direito privado criada por decreto no último dia do governo Lula. Na visita, o presidente foi questionado quanto a visão da AMB sobre a empresa.

Dr. Florentino Cardoso é superintendente de dois hospitais da universidade federal do Ceará há três anos. Assim, participou da adesão de ambos à EBSERH. Segundo ele, a crise destes hospitais é enorme. E continua: “Eu não posso dizer que a EBSERH é o melhor dos mundos mas, no cenário atual, é a melhor opção”.

“MEC e Ministério da Saúde sucatearam os hospitais universitários”, afirma. Isto porque o MEC considerava estes hospitais como problema do Ministério da Saúde e este considerava-os hospitais de ensino, portanto encargo do MEC. O governo Lula determinou que MEC e Ministério da Saúde teriam que investir valores iguais nos hospitais universitários, terminando com o ‘jogo de empurra’ entre os ministérios.

Esta decisão é parte do REHUF (Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais), instituído em janeiro de 2010, cujos recursos chegam através da EBSERH.

O exemplo do presidente da AMB ajuda a entender o que isto representa. Nos hospitais universitários do Ceará 75% da verba era repasse do MEC. Este valor foi mantido e o Ministério da Saúde teve de igualar o valor. Na prática, dá-se um aumento de 300% no investimento do Ministério da Saúde. 66,7% no repasse total.

Porém não foi a única medida que veio com a EBSERH. O governo decidiu não mais fazer contratos em regime jurídico único e passar a contratar profissionais em regime celetista. Além disso existe o risco de perda de autonomia das universidades. Dr. Cardoso acredita que, neste cenário, não há outra alternativa que não os hospitais universitários aderirem à EBSERH. “Se não aderir vai voltar ao que era antes”, conclui. Mas com ressalvas.

Ele enfatiza a necessidade de manter a autonomia das universidades na escolha das pessoas que vão gerenciar os hospitais. “O importante é continuar dizendo para nossos reitores que a prerrogativa para a escolha das pessoas deve ser dele, e que o perfil deve ser técnico, porque (pausa) eu tenho muito medo desta interferência política”.

CURTAS

Municipalização da saúde

AMB considera que a municipalização da saúde foi um avanço, mas com ações desconexas e descontinuadas.

Emenda 29

Dr. Armindo Pydd, relator da Comissão do SUS, entregou ofício ao presidente da AMB contendo analise do Conselho Estadual de Saúde com os itens em que o governo do Estado do Rio Grande do Sul descumpre a Emenda 29.

Dr. Cardoso falou sobre este e outros problemas da saúde pública.

Parceria com o projeto Univatis 

Para promover a atualização médica, a AMB lançou em 2006 o portal EMC (Educação Médica Continuada), que pode ser acessado em http://www.emc.org.br/. A partir de 2013 os cursos do BMJ Learning (British Medical Journal) serão incorporados no portal. No primeiro ano serão 500 cursos, todos gratuítos.

Os cursos são online e válidos para a obtenção do Certificado de Atualização Profissional (CAP). “Hoje só não se atualiza quem não quer", colocou o presidente.

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